Proposta TransfereGov nº 032434/2026
Ministério da Cultura
LirArte – Territórios da Arte
Esta página reúne as informações relativas à execução da Proposta Transferegov nº 032434/2026, em atendimento ao art. 11 da Lei Federal nº 13.019/2014, ao Decreto Federal nº 8.726/2016 e às orientações do Ministério da Cultura quanto à transparência das parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil.
Dados da parceria
Proponente:
Banda Lira Itapirense
CNPJ:
48.829.360/0001-27
Instrumento:
Proposta Transferegov nº 032434/2026
Órgão concedente:
Ministério da Cultura
Instrumento:
Proposta TransfereGov nº 032434/2026
Projeto:
LirArte – Territórios da Arte
Objeto:
Realizar curso de Musicalização e Expressão Corporal em unidades da rede pública estadual de ensino da cidade de Itapira/SP
Valor da parceria:
R$ 100.000,00
Local de execução:
Escolas Estaduais do Município de Itapira/SP
Vigência (Prevista):
01/12/2026 a 31/12/2027
Situação:
Proposta em análise
Documentos
Planejamento do Projeto
Plano de Curso
Relatório Preliminar dos Locais de Execução
Equipe do projeto
Nos termos do art. 11 da Lei nº 13.019/2014 e do Decreto nº 8.726/2016, serão divulgadas nesta página as informações relativas à equipe remunerada com recursos da parceria, contendo a função exercida, o período de atuação e a remuneração prevista.
Execução financeira
As informações relativas à prestação de contas serão atualizadas durante a execução da parceria.
Prestação de contas
As informações relativas à prestação de contas serão atualizadas durante a execução da parceria, contendo a data prevista para apresentação, a data de envio ao Ministério da Cultura e o resultado da análise técnica, quando concluída.
Atualizações
Esta página permanecerá disponível durante toda a vigência da parceria e pelo prazo legal após a apresentação da prestação de contas final, sendo atualizada sempre que houver alterações relevantes na execução do projeto.