Termo de Fomento nº 269/2026

Realização:

DADOS DO FOMENTO:

DOCUMENTOS DE APROVAÇAO:

PLANO DE AÇÃO:

Aguardando elaboração e aprovação

PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO:

Os processos de contratação abaixo integram o Termo de Fomento nº 269/2026. São publicados os editais, termos de referência, atas de abertura e julgamento, resultados, comunicações, contratos e demais documentos relacionados à execução da parceria, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência.

Processo de Contratação nº 001/2026

HOMOLOGADO   

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados de Coordenação de Projetos para planejamento executivo, acompanhamento da execução, apoio administrativo, organização documental e suporte à prestação de contas do projeto “Concertos Por Essas Bandas”.

Valor de referência:

R$ 18.000,00

Período de recebimento das propostas:

Das 00h00 de 21/07/2026 até às 23h59 de 30/07/2026 (horário de Brasília).

Forma de envio:

exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br

Abertura e julgamento:

31/07/2026.

Propostas recebidas:

01 (uma).

Resultado do julgamento:

A empresa PROGESCULT – Gestão de Organizações e Projetos Ltda., inscrita no CNPJ nº 26.806.803/0001-21, foi habilitada e classificada, tendo apresentado proposta no valor global de R$ 18.000,00.

Resultado definitivo:

Encerrado o prazo recursal sem a apresentação de recurso administrativo, o resultado do Processo de Contratação nº 001/2026 foi homologado pela Presidência da Banda Lira Itapirense.

Empresa contratada:

PROGESCULT – Gestão de Organizações e Projetos Ltda.

CNPJ: 26.806.803/0001-21

Valor contratado:

R$ 18.000,00

Data da assinatura do contrato:

03/08/2026.

Situação:

Processo de seleção concluído e contrato firmado. Serviços de Coordenação de Projetos em execução.

DOCUMENTOS DO PROCESSO:

Edital de Cotação Prévia de Preços e Termo de Referência nº 001/2026 – Coordenação de Projetos

Ata de Abertura, Análise, Mapa Comparativo e Julgamento das Propostas – Processo de Contratação nº 001/2026

Certidão de Decurso do Prazo Recursal e Termo de Homologação – Processo de Contratação nº 001/2026

Contrato de Prestação de Serviços de Coordenação de Projetos – Processo de Contratação nº 001/2026

Processo de Contratação nº 002/2026

2ª CHAMADA ABERTA   

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados de Direção Artística e Musical, compreendendo o planejamento artístico e musical, definição e acompanhamento do repertório, orientação técnica dos músicos participantes, condução dos ensaios e regência dos 2 (dois) concertos previstos no projeto “Concertos Por Essas Bandas”.

Valor de referência:

R$ 18.000,00

Período de recebimento das propostas:

Das 00h00 de 21/07/2026 até às 23h59 de 30/07/2026 (horário de Brasília).

Forma de envio:

exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br

Abertura e julgamento:

31/07/2026.

Propostas recebidas:

01 (uma).

Resultado da primeira chamada:

A única participante foi declarada inabilitada em razão da apresentação incompleta da documentação exigida pelo Edital de Cotação Prévia de Preços e Termo de Referência nº 002/2026.

Em consequência, não houve proposta habilitada e a primeira chamada do Processo de Contratação nº 002/2026 foi declarada fracassada, sem vencedor e sem adjudicação do objeto.

Encerrado o prazo recursal sem a apresentação de recurso administrativo, o resultado foi homologado pela Presidência da Banda Lira Itapirense e foi autorizada a realização da 2ª Chamada.

Situação da primeira chamada:

Encerrada e homologada como processo fracassado.

DOCUMENTOS DA PRIMEIRA CHAMADA:

Edital de Cotação Prévia de Preços e Termo de Referência nº 002/2026 – Direção Artística e Musical

Ata de Abertura, Análise, Mapa Comparativo e Julgamento das Propostas – Processo de Contratação nº 002/2026

Certidão de Decurso do Prazo Recursal e Termo de Homologação – Processo de Contratação nº 002/2026

2ª CHAMADA — RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

Publicação da 2ª Chamada:

04/08/2026.

Período de recebimento das propostas:

Das 00h00 de 05/08/2026 até as 23h59 de 11/08/2026, horário de Brasília.

Forma de envio:

Exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br.

Data da abertura e do julgamento:

12/08/2026.

Divulgação do resultado preliminar:

12/08/2026.

Prazo para interposição de recursos:

De 13/08/2026 até 17/08/2026, às 12h00, nos termos do edital.

Situação:

2ª Chamada aberta. Recebimento de propostas a partir de 05/08/2026.

ATENÇÃO:

Todos os interessados poderão participar da 2ª Chamada, inclusive quem tenha participado da primeira. Entretanto, deverá ser encaminhada uma nova proposta comercial acompanhada do conjunto completo da documentação de habilitação exigida no edital.

A participação na primeira chamada não assegura preferência, classificação ou aproveitamento automático dos documentos anteriormente apresentados.

Antes de enviar sua proposta, leia atentamente o Edital de Cotação Prévia de Preços e Termo de Referência nº 002/2026 — 2ª Chamada e confira toda a documentação exigida.

DOCUMENTOS DA SEGUNDA CHAMADA:

Edital de Cotação Prévia de Preços e Termo de Referência nº 002/2026 — 2ª Chamada – Direção Artística e Musical