Termo de Fomento nº 269/2026

Realização:

DADOS DO FOMENTO:

DOCUMENTOS DE APROVAÇAO:

PLANO DE AÇÃO:

Plano de Ação Operacional do projeto “Concertos Por Essas Bandas”, aprovado e assinado em 28 de agosto de 2026. O documento estabelece as metas, responsabilidades, prazos, contratações, mecanismos de acompanhamento e providências necessárias à execução do Termo de Fomento nº 269/2026, aprovado e assinado

PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO:

Os processos de contratação abaixo integram o Termo de Fomento nº 269/2026. São publicados os editais, termos de referência, atas de abertura e julgamento, resultados, comunicações, contratos e demais documentos relacionados à execução da parceria, em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência.

Processo de Contratação nº 001/2026

HOMOLOGADO   

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados de Coordenação de Projetos para planejamento executivo, acompanhamento da execução, apoio administrativo, organização documental e suporte à prestação de contas do projeto “Concertos Por Essas Bandas”.

Valor de referência:

R$ 18.000,00

Período de recebimento das propostas:

Das 00h00 de 21/07/2026 até às 23h59 de 30/07/2026 (horário de Brasília).

Forma de envio:

exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br

Abertura e julgamento:

31/07/2026.

Propostas recebidas:

01 (uma).

Resultado do julgamento:

A empresa PROGESCULT – Gestão de Organizações e Projetos Ltda., inscrita no CNPJ nº 26.806.803/0001-21, foi habilitada e classificada, tendo apresentado proposta no valor global de R$ 18.000,00.

Resultado definitivo:

Encerrado o prazo recursal sem a apresentação de recurso administrativo, o resultado do Processo de Contratação nº 001/2026 foi homologado pela Presidência da Banda Lira Itapirense.

Empresa contratada:

PROGESCULT – Gestão de Organizações e Projetos Ltda.

CNPJ: 26.806.803/0001-21

Valor contratado:

R$ 18.000,00

Data da assinatura do contrato:

03/08/2026.

Situação:

Processo de seleção concluído e contrato firmado. Serviços de Coordenação de Projetos em execução.

DOCUMENTOS DO PROCESSO:

Edital de Cotação Prévia de Preços e Termo de Referência nº 001/2026 – Coordenação de Projetos

Ata de Abertura, Análise, Mapa Comparativo e Julgamento das Propostas – Processo de Contratação nº 001/2026

Certidão de Decurso do Prazo Recursal e Termo de Homologação – Processo de Contratação nº 001/2026

Contrato de Prestação de Serviços de Coordenação de Projetos – Processo de Contratação nº 001/2026

Processo de Contratação nº 002/2026

   HOMOLOGADO   

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados de Direção Artística e Musical, compreendendo o planejamento artístico e musical, definição e acompanhamento do repertório, orientação técnica dos músicos participantes, condução dos ensaios e regência dos 2 (dois) concertos previstos no projeto “Concertos Por Essas Bandas”.

Valor de referência:

R$ 18.000,00

Período de recebimento das propostas:

Das 00h00 de 21/07/2026 até às 23h59 de 30/07/2026 (horário de Brasília).

Forma de envio:

exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br

Abertura e julgamento:

31/07/2026.

Propostas recebidas:

01 (uma).

Resultado da primeira chamada:

A única participante foi declarada inabilitada em razão da apresentação incompleta da documentação exigida pelo Edital de Cotação Prévia de Preços e Termo de Referência nº 002/2026.

Em consequência, não houve proposta habilitada e a primeira chamada do Processo de Contratação nº 002/2026 foi declarada fracassada, sem vencedor e sem adjudicação do objeto.

Encerrado o prazo recursal sem a apresentação de recurso administrativo, o resultado foi homologado pela Presidência da Banda Lira Itapirense e foi autorizada a realização da 2ª Chamada.

Situação da primeira chamada:

Encerrada e homologada como processo fracassado.

DOCUMENTOS DA PRIMEIRA CHAMADA:

Edital de Cotação Prévia de Preços e Termo de Referência nº 002/2026 – Direção Artística e Musical

Ata de Abertura, Análise, Mapa Comparativo e Julgamento das Propostas – Processo de Contratação nº 002/2026

Certidão de Decurso do Prazo Recursal e Termo de Homologação – Processo de Contratação nº 002/2026

2ª CHAMADA — RESULTADO PRELIMINAR:

Publicação da 2ª Chamada:

04/08/2026.

Período de recebimento das propostas:

Das 00h00 de 05/08/2026 até as 23h59 de 11/08/2026, horário de Brasília.

Forma de envio:

Exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br.

Propostas recebidas:

01 (uma) proposta tempestiva.

Data e horário do recebimento:

10/08/2026, às 12h03.

RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA

Por necessidade de reorganização administrativa interna, não foi possível realizar a abertura, a análise e o julgamento na data inicialmente prevista.

O período para recebimento das propostas foi integralmente preservado e não foi reaberto. A retificação alcança exclusivamente as etapas posteriores ao encerramento desse período, sem alteração do objeto, do valor de referência, das condições de participação ou do critério de julgamento.

Publicação do Termo de Retificação:

19/08/2026.

Abertura, análise e julgamento da proposta:

20/08/2026.

Divulgação do resultado preliminar:

20/08/2026.

Prazo para interposição de recurso administrativo:

De 21/08/2026 até 25/08/2026, às 12h00.

Resultado definitivo e homologação:

Após a análise da proposta comercial e dos documentos apresentados, o proponente Maurício Perina, inscrito no CNPJ nº 24.496.566/0001-14, foi declarado habilitado e classificado em primeiro lugar, pelo valor global de R$ 18.000,00.

Encerrado o prazo recursal sem a apresentação de recurso administrativo, o resultado do julgamento foi homologado pela Presidência da Banda Lira Itapirense, com a adjudicação do objeto ao proponente vencedor.

Maurício Perina

CNPJ nº 24.496.566/0001-14

Valor global: R$ 18.000,00

Situação: habilitado, classificado em primeiro lugar, declarado vencedor em caráter definitivo e adjudicatário do objeto.

Data do julgamento:

20/08/2026.

Encerramento do prazo recursal:

25/08/2026, às 12h00.

Data da homologação e adjudicação:

26/08/2026.

Situação do processo:

Processo de seleção concluído e contrato firmado. Serviços de  Direção Artística e Musical em execução.

DOCUMENTOS DA SEGUNDA CHAMADA:

Edital de Cotação Prévia de Preços e Termo de Referência nº 002/2026 — 2ª Chamada – Direção Artística e Musical

Termo de Retificação e Reprogramação do Cronograma – Processo de Contratação nº 002/2026 — 2ª Chamada

Ata de Abertura, Análise, Mapa Comparativo e Julgamento da Proposta — 2ª Chamada — Processo de Contratação nº 002/2026.

Certidão de Decurso do Prazo Recursal e Termo de Homologação e Adjudicação — Processo de Contratação nº 002/2026 — 2ª Chamada

Contrato nº 002/2026 — Prestação de Serviços de Direção Artística e Musical

Processo de Contratação nº 003/2026

   ABERTO - PRAZO RECURSAL REPROGRAMADO  

Objeto:

Seleção de pessoa jurídica para prestação de serviços de Produção Executiva dos 2 (dois) concertos do projeto “Concertos Por Essas Bandas”, compreendendo planejamento operacional, acompanhamento da pré-produção, articulação com fornecedores e equipes, apoio logístico, acompanhamento da montagem, execução presencial, desmontagem e organização dos registros operacionais das apresentações.

Quantidade:

02 (dois) serviços, sendo 01 (um) por concerto, abrangendo as respectivas etapas de preparação, realização e encerramento.

Valor máximo da contratação:

R$ 3.460,00, correspondente a 02 serviços de até R$ 1.730,00 cada.

Publicação do edital:

08/09/2026

Período de recebimento das propostas e documentos de habilitação:

A partir da publicação do edital até as 23h59 de 17/09/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Forma de envio:

Exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br.

Critério de julgamento:

Menor preço global para os dois serviços, atendidas as exigências técnicas, documentais e os limites de preço estabelecidos no edital.

Em caso de empate, serão aplicados os critérios previstos no item 5.5 do edital.

RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA

Propostas recebidas:

01 (uma) proposta tempestiva.

Participante:

AEPE — Associação de Arte e Educação e Produção Cultural Especializada Ltda.

CNPJ: 49.211.045/0001-02.

Data e horário do recebimento: 17/09/2026, às 15h38.

Abertura, análise e julgamento da proposta:

18/09/2026.

RESULTADO PRELIMINAR

Após a análise da proposta comercial e da documentação apresentada, a Comissão de Seleção declarou a empresa AEPE — Associação de Arte e Educação e Produção Cultural Especializada Ltda. habilitada, classificada em primeiro lugar e vencedora em caráter preliminar.

A qualificação técnica foi considerada atendida com base no portfólio apresentado e no histórico de serviços de produção executiva prestados pela profissional indicada à Banda Lira Itapirense, conforme registros existentes na entidade.

Profissional indicada para a Produção Executiva: Tamiris Brianti Ponces.

Valor unitário proposto: R$ 1.730,00.

Valor global proposto: R$ 3.460,00, correspondente aos dois serviços.

Situação da participante: Habilitada, classificada em primeiro lugar e declarada vencedora em caráter preliminar.

DIVULGAÇÃO E REPROGRAMAÇÃO DO CRONOGRAMA

A divulgação do resultado preliminar no portal da transparência e sua comunicação à participante por e-mail não ocorreram na data inicialmente prevista, 18/09/2026.

Para assegurar prazo integral de manifestação após a divulgação, foram reprogramados o prazo recursal e as etapas subsequentes, conforme o Termo de Reprogramação disponível abaixo.

Permanecem inalterados a análise e o resultado preliminar registrados na ata de 18/09/2026. A reprogramação não modifica o objeto, os valores, as condições de participação ou os critérios de julgamento e não reabre o recebimento de propostas.

Divulgação do resultado preliminar e publicação do Termo de Reprogramação:

23/09/2026.

Novo prazo para apresentação de recursos:

De 24/09/2026 até 28/09/2026, às 23h59, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Forma de apresentação dos recursos

Exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br, mediante manifestação identificada e fundamentada, conforme o edital.

Análise dos recursos, se houver:

A partir de 29/09/2026.

Homologação e divulgação do resultado definitivo:

A partir de 29/09/2026, após a conclusão da fase recursal e desde que não existam pendências.

Convocação e assinatura do contrato:

Após a homologação, a partir de 29/09/2026, condicionadas à conclusão das etapas anteriores.

Início dos serviços:

Após a assinatura do contrato pelas partes.

Situação atual:

Resultado preliminar publicado, com a única participante habilitada e classificada em primeiro lugar. Prazo recursal reprogramado para o período de 24 a 28/09/2026.

ATENÇÃO:

O recebimento de propostas e documentos de habilitação está encerrado.

O resultado divulgado possui caráter preliminar e está sujeito à fase recursal. A habilitação e a classificação não constituem homologação nem autorização para início dos serviços.

Eventuais alterações do cronograma serão divulgadas nesta página e comunicadas à participante por e-mail.

DOCUMENTOS DO PROCESSO:

Edital de Cotação Prévia de Preços e Termo de Referência nº 003/2026 — Produção Executiva — incluindo o modelo de proposta comercial.

Ata de Abertura, Análise, Mapa Comparativo e Julgamento das Propostas — Processo de Contratação nº 003/2026.

Termo de Reprogramação da Divulgação do Resultado e do Prazo Recursal — Processo de Contratação nº 003/2026.