Termo de Fomento nº 268/2026
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Realização:
DADOS DO FOMENTO:
Termo de Fomento nº | 268/2026 |
Processo: | SCEC-PRC-2026-00139-DM |
Emenda Parlamentar: | nº 2026.013.79816 (Deputado Barros Munhoz) |
Projeto: | Aquisição de equipamentos de climatização, audiovisual, instrumentos e equipamentos musicais para a Banda Lira Itapirense |
Órgão concedente: | Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo |
Objeto geral da parceria: | Aquisição de equipamentos para estruturação da sala de ensaios e apresentações e apoio às atividades artísticas e formativas da Banda Lira Itapirense. |
Nome do projeto: | Aquisição de equipamentos de climatização, audiovisual, instrumentos e equipamenos musicais para a Banda Lira Itapirense. |
Valor da parceria: | R$ 50.000,00 |
Data do repasse: | 18 de maio de 2026 |
Vigência: | 8 meses |
Término previsto: | 18 de janeiro de 2027 |
Prestação de contas: | 18 de abril de 2027 |
DOCUMENTOS DE APROVAÇAO:
PLANO DE AÇÃO:
PROCESSOS DE COMPRA:
Os processos de compra abaixo integram o Termo de Fomento nº 268/2026. Os documentos publicados incluem editais, termos de referência, atas, resultados, comunicações e demais registros necessários à transparência e à prestação de contas da parceria.
Processo de Compra nº 001/2026 - ENCERRADO / RESULTADO MANTIDO
Objeto: Fornecimento e instalação de 02 climatizadores evaporativos industriais de teto/suspensos
Valor de referência: R$ 22.676,00
Período de recebimento das propostas: das 00h00 de 28/05/2026 às 23h59 de 28/06/2026
Forma de envio: exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br
Abertura e julgamento: 29/06/2026.
Resultado: Empresa vencedora declarada: Andreati & Zaramello Ltda. — Polo Clima, inscrita no CNPJ nº 21.977.034/0002-91, pelo valor global de R$ 22.600,00.
Histórico complementar: Em 03/07/2026, participante inabilitado apresentou solicitação de esclarecimentos quanto à possibilidade de manifestação sobre o resultado do processo. Por cautela administrativa, foi aberto prazo excepcional para apresentação de manifestação até as 23h59 de 07/07/2026, ficando temporariamente suspensa a formalização definitiva da contratação.
Encerrado o prazo sem o recebimento de manifestação, a Comissão de Análise e Julgamento registrou o respectivo decurso de prazo, manteve integralmente o resultado anteriormente divulgado e autorizou o prosseguimento da contratação da empresa vencedora.
Documentos disponíveis
Processo de Compra nº 002/2026 -
1ª e 2ª CHAMADAS DESERTAS / 3ª CHAMADA ABERTA
Objeto: Aquisição de 01 amplificador para contrabaixo
Valor de referência: R$ 2.984,40
1ª chamada — período de recebimento das propostas: das 00h00 de 28/05/2026 às 23h59 de 28/06/2026.
Resultado da 1ª chamada: processo declarado deserto, em razão da ausência de propostas recebidas no prazo estabelecido.
2ª Chamada — período de recebimento das propostas:Das 00h00 de 03/07/2026 às 23h59 de 19/07/2026.
Resultado da 2ª Chamada: Processo novamente declarado deserto em razão da ausência de propostas recebidas no prazo estabelecido.
3ª e Última Chamada
Considerando que as duas chamadas anteriores restaram desertas, a Banda Lira Itapirense publica a 3ª e última Chamada do Edital e Termo de Referência nº 002/2026, com o objetivo de ampliar a competitividade e oportunizar a participação de novos fornecedores.
Poderão ser apresentados equipamentos similares ou superiores ao modelo utilizado como referência, desde que atendam integralmente às especificações técnicas mínimas e à finalidade prevista no Termo de Fomento nº 268/2026.
Período de recebimento das propostas — 3ª e Última Chamada: Das 00h00 de 24/07/2026 às 23h59 de 03/08/2026.
Abertura e julgamento das propostas: 04/08/2026.
Divulgação do resultado preliminar: Em até 02 dias úteis após o julgamento.
Prazo para apresentação de manifestações: Até 02 dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.
Forma de envio:Exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br.
Assunto do e-mail:“Proposta – 3ª Chamada – Processo de Compra nº 002/2026 – Amplificador – TF 268/2026”.
Atenção: antes de enviar sua proposta, leia atentamente o Edital e Termo de Referência nº 004/2026 — 3ª e Última Chamada, disponível abaixo.
Processo de Compra nº 003/2026 -
1ª e 2ª CHAMADAS DESERTAS / 3ª CHAMADA ABERTA
Objeto: Aquisição de 04 teclados musicais portáteis
Valor de referência: R$ 13.110,00
1ª chamada — período de recebimento das propostas: das 00h00 de 28/05/2026 às 23h59 de 28/06/2026.
Resultado da 1ª chamada: processo declarado deserto, em razão da ausência de propostas recebidas no prazo estabelecido.
2ª chamada — período de recebimento das propostas: das 00h00 de 03/07/2026 às 23h59 de 19/07/2026.
Resultado da 2ª Chamada: Processo novamente declarado deserto em razão da ausência de propostas recebidas no prazo estabelecido.
3ª e Última Chamada
Considerando que as duas chamadas anteriores restaram desertas, a Banda Lira Itapirense publica a 3ª e última Chamada do Edital e Termo de Referência nº 003/2026, com o objetivo de ampliar a competitividade e oportunizar a participação de novos fornecedores.
Poderão ser apresentados equipamentos similares ou superiores ao modelo utilizado como referência, desde que atendam integralmente às especificações técnicas mínimas e à finalidade prevista no Termo de Fomento nº 268/2026.
Período de recebimento das propostas — 3ª e Última Chamada:Das 00h00 de 24/07/2026 às 23h59 de 03/08/2026.
Abertura e julgamento das propostas:04/08/2026.
Divulgação do resultado preliminar:Em até 02 dias úteis após o julgamento.
Prazo para apresentação de manifestações:Até 02 dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.
Forma de envio:Exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br.
Assunto do e-mail:“Proposta – 3ª Chamada – Processo de Compra nº 003/2026 – Teclados Musicais – TF 268/2026”.
Atenção: antes de enviar sua proposta, leia atentamente o Edital e Termo de Referência nº 004/2026 — 3ª e Última Chamada, disponível abaixo.
Processo de Compra nº 004/2026 -
1ª e 2ª CHAMADAS DESERTAS / 3ª CHAMADA ABERTA
Objeto: Aquisição de 01 projetor multimídia portátil
Valor de referência: R$ 3.419,00
1ª chamada — período de recebimento das propostas: das 00h00 de 28/05/2026 às 23h59 de 28/06/2026.
Resultado da 1ª chamada: processo declarado deserto, em razão da ausência de propostas recebidas no prazo estabelecido.
2ª chamada — período de recebimento das propostas: das 00h00 de 03/07/2026 às 23h59 de 19/07/2026.
Resultado da 2ª Chamada:Processo novamente declarado deserto em razão da ausência de propostas recebidas no prazo estabelecido.
3ª e Última Chamada
Considerando que as duas chamadas anteriores restaram desertas, a Banda Lira Itapirense publica a 3ª e última Chamada do Edital e Termo de Referência nº 004/2026, com o objetivo de ampliar a competitividade e oportunizar a participação de novos fornecedores.
Poderão ser apresentados equipamentos similares ou superiores ao modelo utilizado como referência, desde que atendam integralmente às especificações técnicas mínimas e à finalidade prevista no Termo de Fomento nº 268/2026.
Período de recebimento das propostas — 3ª e Última Chamada:Das 00h00 de 24/07/2026 às 23h59 de 03/08/2026.
Abertura e julgamento das propostas:04/08/2026.
Divulgação do resultado preliminar:Em até 02 dias úteis após o julgamento.
Prazo para apresentação de manifestações:Até 02 dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.
Forma de envio:Exclusivamente pelo e-mail contato@bandalira.org.br.
Assunto do e-mail:“Proposta – 3ª Chamada – Processo de Compra nº 004/2026 – Projetor Multimídia – TF 268/2026”.
Atenção: antes de enviar sua proposta, leia atentamente o Edital e Termo de Referência nº 004/2026 — 3ª e Última Chamada, disponível abaixo.