Termo de Colaboração nº 009/2024 (Sec. Mun. de Educação)

Termo de Colaboração nº 009/2024 - Secretaria Municipal de Educação de Itapira/SP

Órgão concessor: Prefeitura Municipal de Itapira

Tipo de concessão: Subvenção (Termo de Colaboração nº 009/2024)

Chamada pública Nº 012/2023 – Processo Administrativo Nº 0554/2023

Data da assinatura: 26/02/2024

Vigênica: 01/03/2024 a 01/03/2025

Objeto: Atendimento em MUSICALIZAÇÃO E EXPRESSÃO CORPORAL aos alunos das Pré-Escolas Municipais e do Programa Escola em Tempo Integral da Pré Escola e do Programa Escola em Tempo Integral do Ensino Fundamental do Município de Itapira/SP

Vigência: 12 meses

Valor global do projeto: R$ 1.447.944,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais)

TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Objeto: as partes de comum acordo resolvem aditar o Termo de Colaboração no 009/2024, firmado em 26 de Fevereiro de 2024, conforme parecer jurídico, financeiro e Ofício MR no 012/2024 da Secretaria de Eduacão, com fundamento no Decreto Municipal no 059 de 16 de Maio de 2017, e na Lei Federal no 13.019 de 31 de Julho de 2014, alterada pela Lei Federal no 13.204/15, no valor de R$ 40.428,64 (quarenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos)

Valor global do projeto após 1º T.A.: R$ 1.488.372,64 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e dois reais e sessent a e quatro centavos)

DOCUMENTAÇÃO

REPASSES PÚBLICOS RECEBIDOS

VALORES PAGOS A PRESTADORES DE SERVIÇO (PF/PJ)

ACOMPANHAMENTO DE METAS